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30/04/2020

Cemig Saúde – Novas regras de regulação prévia

A partir de 1° de maio, em continuidade as parametrizações de regras iniciadas em Março/2020, a Cemig Saúde implementará controle de periodicidade para alguns procedimentos e alterará alçada de outros, conforme planilha anexa. A avaliação leva em conta principalmente a pertinência técnica e viabilidade do procedimento em um determinado período e foi baseado em boas […]


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29/04/2020

ATRASOS PROMED

Comunicamos que a Promed efetuou ontem, 28/04, o pagamento dos 50% restantes da fatura vencida em fevereiro/20, que serão repassados hoje, estando vencidas as faturas integrais, referentes a 23/03 e 23/04/2020. A Diretoria da Santacoop encaminhou correspondência à PROMED em 14/04, solicitando a quitação integral dos valores em atraso, com data definida, e nenhuma resposta […]


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29/04/2020

ATRASO REPASSES DO SUS

Comunicamos que os valores referentes ao CEM, Incentivo por leitos e Assistência da Radiologia, previstos para 20/04, ainda não foram depositados pela Santa Casa. Já o pagamento do SUS Incentivo Cirurgia Eletiva da competência de fevereiro/2020, foi realizado pela Secretaria Municipal de Saúde, em 20/04. A diretoria em contato com o setor financeiro da Santa […]


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17/04/2020

Informe Jurídico – TELEMEDICINA

Em Ofício encaminhado ao Ministério da Saúde em 19 de março, o Conselho Federal de Medicina reconheceu a possibilidade de utilização da telemedicina “em caráter de excepcionalidade, e enquanto durar a batalha de combate ao contágio da Covid-19” (http://portal.cfm.org.br/images/PDF/2020_oficio_telemedicina.pdf) Foi publicada nesta quinta-feira (16/04) a Lei nº 13.989/2020, que “Dispõe sobre o uso da telemedicina […]


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02/04/2020

PORTARIA Nº 467, DE 20 DE MARÇO DE 2020 – Regulamenta Telemedicina

  Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de Telemedicina, com o objetivo de regulamentar e operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional previstas no art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, decorrente da epidemia de COVID-19. O MINISTRO DE ESTADO DA […]