A SantaCoop, por meio de um sistema interligado às outras cooperativas do Sistema Fencom, utiliza um processo que evita a tributação a maior do INSS, caso o cooperado faça parte de mais de uma cooperativa.
Mas, é preciso que você entenda o que deve ser feito e colabore. Leia as informações abaixo e veja qual é o seu caso. Confira também o novo valor do teto máximo para retenção de INSS.
| Tabela de Contribuição para segurado contribuinte individual ou facultativo para pagamento de remuneração a partir de Janeiro de 2019 |
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| Teto Máximo | Alíquota para fins de recolhimento ao INSS |
| R$5.839,45 | 20% |
O cooperado que presta serviços de forma regular a uma ou mais empresas, como autônomo ou empregado ou trabalhador avulso, recebendo nessa(s) empresa(s), mês a mês, um somatório de remuneração igual ou superior ao limite máximo do salário de contribuição (R$5.839,45 ), deverá apresentar novamente a declaração, informando o valor da remuneração e do desconto, para o ano de 2019.
A declaração pode também ser emitida, mensalmente, pelo cooperado que tem remuneração inferior ao limite máximo de contribuição, que presta serviços regulares a uma empresa e não tem o comprovante de pagamento para apresentação mensal em tempo hábil à SantaCoop.
É importante que o cooperado continue entregando mensalmente os comprovantes de pagamento das empresas para as quais presta serviços, com identificação completa da razão social, CNPJ, número de inscrição do cooperado no INSS, valor da remuneração e desconto do INSS efetuado, caso não se enquadre nesta situação de renovação da declaração.
Os documentos devem ser entregues na SantaCoop, conforme tabela abaixo:
| Datas para entrega mensal das declarações | |||
| Competência | Data de entrega | Competência | Data de entrega |
| Janeiro | 21/01/19 | Julho | 19/07/19 |
| Fevereiro | 20/02/19 | Agosto | 20/08/19 |
| Março | 20/03/19 | Setembro | 20/09/18 |
| Abril | 18/04/19 | Outubro | 21/10/19 |
| Maio | 20/05/19 | Novembro | 20/11/19 |
| Junho | 19/06/19 | Dezembro | 20/12/19 |
Importante: retenções realizadas por falta de apresentação de documentação na data estipulada só serão restituídas pelo INSS, mediante requerimento feito pelo próprio cooperado.
Veja qual o modelo de declaração adequado à sua situação nos links:
